A Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) fazem parte do licenciamento ambiental padrão que é tão necessário para avaliar e monitorar o impacto ambiental e grau de atividades efetivas ou que possuem potencial poluidor. Fazem parte da Política Nacional do Meio Ambiente, lei nº 6938 de agosto de 1981. Vamos explicar como funcionam cada uma das licenças:
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A Licença Prévia é necessária para aqueles que estão na etapa de planejamento do empreendimento. O principal objetivo do documento nessa fase é aprovar a sua localização e verificar a viabilidade ambiental da obra e da atividade;
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A Licença de Instalação é a que autoriza o empresário para o começo da construção do empreendimento. Nessa etapa, ainda são atestadas se as condicionantes estabelecidas na LP foram cumpridas através da implantação de programas ambientais;
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A Licença de Operação é a licença após a conclusão da construção, quando verificada e confirmada a eficiência das medidas de controle ambiental e a mitigação de impactos negativos. Autoriza a operação da atividade como um todo, aplicando condicionantes de monitoramento para um adequado controle ambiental da operação;
