Foi publicada no Diário Oficial da última semana a portaria de número 41 da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) que autoriza, de forma excepcional, aumento de lotação em empreendimentos de suinocultura e avicultura de corte.
A medida foi adotada devido aos efeitos da pandemia na cadeia produtiva no Estado. De acordo com a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, a equipe acompanha as necessidades dos setores produtivos gaúchos e avalia formas de compensar as perdas no período da pandemia de Covid-19.
Conforme o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Estado, a situação provoca um represamento de animais nas granjas de produção confinada, decorrente da redução de abates em unidades produtoras da cadeia produtiva, que ocorre para proteger a saúde da população.
A portaria diz que, por 90 dias, os empreendimentos de criações de suínos e aves poderão operar com até 30% acima do limite de animais autorizado nas Licenças de Operação (LO). No entanto, os estabelecimentos precisam tomar todas as medidas possíveis para que não haja danos ao meio ambiente. Entre elas, ajustes no ritmo de reprodução para adequar a população de animais para que as granjas voltem a operar com o número máximo autorizado nas licenças ambientais. Fonte (Assessoria de Imprensa da Fepam).
O documento está disponível no link https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=418766
