A instalação e a operação de grandes empreendimentos ou de atividades que causem grande impacto ambiental, demandam licenças urbanísticas bem como licenciamento ambiental.
Mas o que é Licenciamento Ambiental?
O licenciamento ambiental é um instrumento de extrema importância para a viabilidade de empreendimentos e atividades potencialmente causadoras de impactos ao meio ambiente. No licenciamento são previstas e avaliadas condições para eliminar ou minimizar os danos causados e, ao mesmo tempo, garantir o desenvolvimento social e econômico aliado a conservação da natureza, sendo fundamental para a manutenção dos recursos necessários à sustentabilidade dos ecossistemas.
O licenciamento ambiental pode acontecer na esfera municipal, estadual ou nacional, e vai depender da atividade pretendida, da localização, do porte, da vegetação existente no local e do grau de poluição a ser gerado, dentre outras características do empreendimento que definirão a necessidade de EIA/RIMA ou não.
O Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e as Licenças Ambientais são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e estão definidas na Resolução CONAMA 001 de 1986.
O EIA/RIMA é um estudo bastante complexo que investiga e produz um diagnóstico da situação do meio biótico, meio físico e meio socioeconômico. Por conta desta abrangência, diversos profissionais de várias especialidades são requeridos a participar, pesquisar e construir este material.
Com base nos estudos realizados, que serão norteados por um Termo de Referência (TR) emitido pelo órgão licenciador, a equipe multidisciplinar que realiza o EIA/RIMA poderá, ao final das investigações, apresentar os impactos positivos e negativos da implantação daquela atividade pretendida, elaborando prognósticos e sugerindo ações de mitigação e contrapartidas de modo a equilibrar as perdas e os ganhos, para o meio ambiente e para a sociedade.
Este instrumento é fundamental para que a sociedade – profissionais, empresários e órgãos governamentais de controle – garantam o crescimento da economia de maneira sustentável e organizada, protegendo o meio ambiente para esta e para as futuras gerações.
A New Engenharia possui uma equipe plenamente capacitada para liderar e desenvolver estudos deste porte. Tem alguma dúvida? Gostaria de entender mais sobre este e outros instrumentos de licenciamento ambiental e urbanístico? Fale conosco. Estamos a sua espera.
