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Estudo de Impacto Ambiental

Um dos assuntos super importantes e que não podem faltar quando trata-se de meio ambiente são os estudos de impactos ambientais. A equipe da New Engenharia promove o serviço que é fundamental para o controle preventivo dos danos ambientais.

 O Estudo de Impactos Ambientais (EIA) é um documento técnico, voltado para empreendimentos com elevado potencial de poluição, que apresenta a avaliação de quais consequências um determinado projeto ou obra podem trazer para o meio ambiente. Além disso, também possibilita medidas mitigadoras para minimizar e até evitar os danos prováveis. Assim é possível planejar ações em prol do espaço sem degradar.

 Entende-se por impacto ambiental, de acordo com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas causada por qualquer forma de matéria ou energia que resulta das atividades humanas e que possam afetar de forma direta ou indireta a saúde, a segurança, o bem-estar, as atividades sociais e econômicas da população.

 É exigido, no Brasil, desde a Constituição Federal de 1988 no artigo 225. O mesmo diz: “Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Para isso, entre as atividades que precisam do respectivo estudo, são as seguintes: estradas de rodagem com duas ou mais faixas; ferrovias; linhas de transmissão de energia elétrica e extração de combustível fóssil; portos e terminais de minérios, petróleo e produtos químicos; gasodutos, minerodutos e oleodutos.

 O que se pretende com o EIA é dar a Administração Pública uma base confiável de informação, a fim de ponderar os interesses, para que se possa tomar decisões mais equilibradas, levando sempre em conta a finalidade superior, qual seja a sustentabilidade. Portanto, o EIA é um laudo de extrema importância e de extrema necessidade para preservar o meio ambiente e, além disso, possui a preocupação com a comunidade como um todo. Nossa equipe é comprometida com a biodiversidade e tudo que ela proporciona. Faça você também!

 

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